Processo 150901/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 21:53
Autuado em 15/03/2013 21:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7968/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7968/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7968/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 307/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7968/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5379/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 15:24 DP  
12/02/2015 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
12/02/2015 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2015 -
09/02/2015 09:18 DEX Informação nº 1208/2015 -
17/12/2014 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2015 -
17/11/2014 08:24 GCILB  
07/11/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 18110/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Elemento de despesa incompatível. Divergência entre dotação dos repasses e a previsão do plano de trabalho. Pela regularidade com ressalva.
19/03/2013 08:52 DAT Instrução nº 8279/2014 -
15/03/2013 21:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5379/2013 -

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